Termos e condições

1. OBJECTO

 As presentes Condições Gerais de Utilização regulam a utilização do sítio web http://www.syfy.pt, seja com a sua actual denominação seja com qualquer outra denominação que possa vir a adoptar no futuro, ("Sitio Web") da NBC Universal Global Networks España, S.L., com o número de identificação de pessoa colectiva CIF B82227893  e com sede social em Paseo de la Castellana 19, Planta 12, Madrid, inscrita no Registo Comercial de Madrid, hoja M-230293, Tomo 14034, Folio 5, e endereço de email: info@calle13.es (de ora em diante “NBC Universal”). Este Sitio Web está dirigido exclusivamente a pessoas físicas residentes em Portugal e regula-se de acordo com as leis Portuguesas. em Portugal. Os usuários que residam ou se encontrem domiciliados em qualquer outro lugar e que decidam aceder e/ou utilizar este Sitio Web fá-lo-ão sob sua própria conta e risco, devendo assegurar-se que tal acesso e/ou utilização cumpre com a legislação local aplicável. Ao aceder a e utilizar este Sitio Web o utilizador (“Utilizador”) reconhece que leu e aceitou estas Condições Gerais de Utilização e concorda com as mesmas, e se comprometendo-se a cumprir com todos os seus termos e condições. O utilizador não deverá utilizar e / ou visitar o site caso não concorde com os presentes termos e condições. Do igual modo, o Utilizador reconhece e aceita que o acesso a e utilização deste Sitio Web estará sujeito às Condições Gerais de Utilização que se encontrem em vigor no momento em que aceda ao mesmo. A NBC Universal reserva-se o direito de modificar a qualquer altura as Condições Gerais de Utilização, assim como quaisquer outras condições gerais ou particulares que sejam aplicáveis. De igual modo, a NBC Universal reserva-se o direito de suspender, interromper ou deixar de operar o Sitio Web a qualquer altura.

2. CONTEÚDOS

Através do Sitio Web, a NBC Universal disponibiliza aos Utilizadores acesso a diversos conteúdos, informação e dados proporcionados pela NBC Universal (“Conteúdos”). A NBC Universal reserva-se o direito de modificar a qualquer altura a apresentação, a configuração e localização do Sitio Web, e/ou os seus Conteúdos, assim como as correspondentes condições de acesso e utilização. A NBC Universal não garante que os Conteúdos proporcionados através do Sitio Web sejam sempre correctos, completos ou actualizados.

Os conteúdos apresentados revestem carácter meramente informativo, destinando-se a divulgar noticias, novidades e conteúdos da NBC Universal aos utentes e visitantes que se interessem por estas matérias, não se destinando a proporcionar e /ou vender bens ou serviços de qualquer espécie, nem a contratar de qualquer forma com os seus utentes e visitantes.

No Sitio web NBC Universal poderão vir a ser disponiblizadas ligações (“Links”) para Sítios e conteúdos disponibilizados por terceiros.

Com a inclusão de Conteúdos de terceiros no Sitio Web, a NBC Universal não se converte em editor dos mesmos e portanto não garante nem se responsabiliza pela sua licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exactidão, exaustividade, e actualidade. Em nenhum caso a NBC Universal será responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam advir de (i) possível infracção de direitos de terceiros, fiabilidade, utilidade, veracidade, exactidão, exaustividade, e/ou actualidade dos Conteúdos proporcionados por terceiros; (ii) inadequação para qualquer finalidade e defraudamento das expectativas geradas pelos Conteúdos; (iii) decisões ou acções tomadas pelo Utilizador confiando nos referidos Conteúdos.

Sem prejuízo do anteriormente disposto, a NBC Universal reserva-se o direito de remover e/ou bloquear o acesso a quaisquer Conteúdos no caso de ter conhecimento efectivo de que tais Conteúdos são ilegais ou infringem direitos de terceiros, ou no caso de lhe ser ordenado por decisão judicial ou ordem administrativa.

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITIO WEB

O acesso ao Sitio Web estará limitado a maiores de 14 anos, não se responsabilizando por acessos de menores que não sejam devidamente autorizados e /ou supervisionados pelos pais e /ou representantes dos menores. Não obstante o anteriormente disposto, o acesso a determinados conteúdos e/ou participação nas promoções da NBC Universal poderá estar limitado a maiores de idade ou menores emancipados, segundo indicação em cada caso.

De uma forma geral, os Utilizadores poderão aceder ao Sitio Web de forma livre e gratuita. O Utilizador reconhece e aceita que o acesso e utilização do Sitio Web e/ou dos Conteúdos incluídos no mesmo tem lugar livre e conscientemente, ao abrigo da sua exclusiva responsabilidade. A NBC Universal não será em nenhum caso responsável pelo uso que os Utilizadores e/ou terceiros possam fazer do Sitio Web ou dos Conteúdos, nem pelos danos e prejuízos que daí possam advir.

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Sitio Web e dos Conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável, com as presentes Condições Gerais de Utilização, com a moral e bons costumes geralmente aceitem e com a ordem pública. O Utilizador deverá abster-se de (i) fazer um uso não autorizado e fraudulento do Sitio Web e/ou dos Conteúdos; (ii) aceder ou tentar aceder a recurso restritos do Sitio Web; (iii) utilizar o Sitio Web e/ou os Conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, ilegais, contrários ao disposto nas presentes Condições Gerais de Utilização, à boa fé e ordem pública, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam lesar, inutilizar ou sobrecarregar o Sitio Web ou impedir a sua normal utilização ou gozo; (iv) provocar danos no Sitio Web, ou nos sistemas dos seus fornecedores ou de terceiros; (v) introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar danos nos sistemas da NBC Universal, dos seus fornecedores ou de terceiros, (vi) tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da NBC Universal, terceiros fornecedores ou outros utilizadores; (vii) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modo de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido; (viii) suprimir, ocultar ou manipular os avisos sobre direitos de autor e demais dados identificativos dos direitos da NBC Universal ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de protecção ou quaisquer mecanismos de protecção ou quaisquer informações que possa inserir-se nos Conteúdos; (ix) obter ou tentar obter os Conteúdos empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, sejam colocados à disposição para este efeito ou tenham sido expressamente indicados nas páginas web onde se encontrem os Conteúdos em geral, por parte daqueles que utilizam a Internet por não implicar um risco de dano ou inutilização do Sitio Web e/ou dos Conteúdos.

4. CONDIÇÕES ADICIONAIS PARA O ACESSO A E UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE ACESSO RESTRITO

Caso alguma área do Sitio Web tenha acesso restrito e/ou limitado, e sem prejuízo das condições específicas que rejam a sua utilização, o acesso a dita área estará em todo o caso sujeito ao registo prévio do Utilizador mediante o preenchimento do respectivo formulário (“Formulário de Registo”), o qual será previamente disponibilizado ao Utilizador. A NBC Universal reserva-se o direito de aceitar ou recusar livremente a solicitação de registo por parte do Utilizador. Os dados introduzidos pelo Utilizador no Fabulário de Registo deverão ser exactos, actuais e verdadeiros a todo o momento.

Em tal caso, o acesso e utilização da área específica do Sitio Web poderá estar sujeita a uma senha atribuída ao Utilizador pela NBC Universal ao preencher o Formulário de Registo e o acesso e utilização considerar-se-ão realizados pelo dito Utilizador. O Utilizador será responsável a todo o momento pela custódia da sua senha, assumindo, em consequência, quaisquer danos e prejuízos que possam derivar da sua utilização indevida, assim como a cessão, revelação ou extravio da mesma. Em caso de esquecimento da senha ou qualquer outra circunstancia que suponha um risco de acesso e utilização por parte de terceiros não autorizados, o Utilizador comunicará de imediato à NBC Universal a fim de que esta proceda imediatamente ao bloqueio e substituição da mesma. Em todo caso, quaisquer operações realizadas antes de tal comunicação reputar-se-ão como efectuadas pelo Utilizador, que será responsável e pagará ou gastos e/ou danos que derivem de qualquer acesso e/ou utilização não autorizada se realize com anterioridade a tal comunicação.

5. DIREITOS DE PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os Conteúdos e/ou de quaisquer outros elementos inseridos no Sitio Web (incluindo, sem limitação, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, desenhos, sons, bases de dados, software, diagramas de fluxo, apresentação, áudio e vídeo), pertencem à NBC Universal e/ou a terceiros.

A NBC Universal autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos e/ou os elementos inseridos no Sitio Web exclusivamente para seu uso pessoal, privado e não lucrativo, sempre que se indique a origem e/ou o autor dos mesmos e que, nesse caso, apareça o símbolo de copyright (©) e/ou marcas registadas (TM ou MR) dos seus titulares. Fica expressamente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução, comunicação e/ou distribuição com fins comerciais ou lucrativos, assim como a sua modificação, alteração ou descompilação.

Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer Conteúdos e/ou de outros elementos inseridos no Sitio Web distintos dos aqui expressamente previstos estarão sujeitos a autorização previa e por escrito pela NBC Universal ou do terceiro titular dos direitos afectados.

6. HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

O Sitio Web inclui hiperligações e ferramentas de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sítios web de terceiros. Tais hiperligações e ferramentas de busca são disponibilizadas unicamente para efeitos de referência. Em todo o caso recomenda-se aos Utilizadores que consultem os termos e condições de utilização e as políticas de privacidade dos sítios web dos terceiros a que acedam através das hiperligações disponíveis no Sitio Web. Ainda que a NBC Universal efectue uma revisão do conteúdo dos sítios web para os quais estabelece uma hiperligação e unicamente facilite hiperligações para os sítios web que, no seu melhor saber e conhecimento, cumprem com a legislação aplicável, a NBC Universal não aprova nem controla os conteúdos de tais sítios web e/ou quaisquer modificações dos mesmos, e exclui expressamente toda a responsabilidade por qualquer danos que possa derivar do seu acesso, utilização ou impossibilidade de utilização, por parte dos Utilizadores, de qualquer sitio web para o qual se tenha estabelecido uma hiperligação ou do conteúdo do mesmo. Não obstante o anteriormente exposto, a NBC Universal reserva-se o direito de eliminar as hiperligações a qualquer sítio web no caso de ter conhecimento efectivo que as actividades desenvolvidas em tal sítio web ou os conteúdos do mesmo são ilegais ou infringem direitos de terceiros, ou no caso de ser ordenado por decisão judicial ou ordem administrativa.

7. EXCLUSÃO DE GARANTISA E RESPONSABILIDADE

A NBC Universal não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Sitio Web. Consequentemente, a NBC Universal não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam derivar de (i) falta de disponibilidade ou acessibilidade ao Sitio Web; (ii) interrupção do funcionamento do Sitio Web ou falhas informáticas, avarias telefónicas, desligamentos, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, centros de dados, no sistema da Internet ou noutros sistemas electrónicos, produzidos no decorrer do seu funcionamento; e (iii) outros danos que possam ser causados por terceiros mediante intromissões não autorizadas alheias ao controle da NBC Universal.

Não obstante, a NBC Universal não garante a ausência de vírus nem de outros elementos no Sitio Web introduzidos por terceiros alheios à NBC Universal que possam produzir alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos Utilizadores ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados nos seus sistemas. Consequentemente, a NBC Universal não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da presença de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos electrónicos ou ficheiros dos Utilizadores.

A NBC Universal adopta diversas medidas de protecção para proteger o Sitio Web e os Conteúdos contra ataques informáticos de terceiros. Não obstante, a NBC Universal não garante que terceiros não autorizados não possam conhecer as páginas do Sitio Web que o Utilizador visita, nem as condições, características e circunstâncias nas quais o Utilizador visita o Sitio Web. Consequentemente, a NBC Universal não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar de tal acesso não autorizado.

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes Condições Gerais de Utilização, assim como a relação entre a NBC Universal e o Utilizador, reger-se-ão e serão interpretadas de acordo com a lei Portuguesa. As partes concordam submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do lugar da residência do Utilizadorda Comarca de Lisboa para a resolução de quaisquer litígios relacionados com as presentes Condições Gerais de Utilização ou a relação entre as mesmas.